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Entenda o que são Certificados Digitais
e as diferenças entre eles.

A certificação Digital ainda é motivo de novidade para muitas empresas. A WTL ajuda a entender o uso destes certificados, qual a necessidade deles e suas aplicações de uso.

O que é um certificado Digital?

É um arquivo eletrônico que funciona como se fosse uma assinatura digital, com validade jurídica, e que garante proteção às transações eletrônicas e outros serviços via internet, de maneira que pessoas (físicas e jurídicas) se identifiquem e assinem digitalmente, de qualquer lugar do mundo, com mais segurança e agilidade.

A Certificação Digital, nos dias de hoje, traduz o que há de mais moderno em termos de segurança para proteger informações trocadas no ambiente virtual. Sua tecnologia foi desenvolvida especificamente para oferecer segurança, autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas. É como se fosse uma carteira de identidade eletrônica que garante a identidade das partes envolvidas.

Quais os tipos de Certificados Digitais e quais as suas diferenças?

Kit de Certificação Digital, e-CPJ

e-CPF: é a sua identidade digital que permite realizar operações na internet com a mesma validade do CPF físico.

Kit de Certificação Digital, e-CNPJ

e-CNPJ: o certificado vinculado a empresas, emitido para o representante legal da empresa.

Kit de Certificação Digital, Cartão para emissão de NF-e Nota Fiscal Eletrônica

NF-e: certificado para a emissão e armazenamento de notas fiscais eletrônicas.

Certificados SSL para sites, blogs e lojas virtuais

SSL: garante segurança na troca de informações dos visitantes e usuários do seu site.

Arquivo Digital, cartão ou Token?

Os certificados digitais podem ser adiquiridos em 3 mídias diferentes; arquivo, cartão e token.

Antes de explicar as diferenças, é importante entender que os certificados digitais em arquivos, cartões e token realizam exatamente as mesmas operações e possuem as mesmas funcionalidades, o que muda é apenas o contexto de segurança e praticidade no uso de cada um deles.

Kit de Certificação Digital; leitora, arquivo digital, token e cartão.

Certificado Digital em arquivo

Na opção de arquivo digital, o usuário do certificado fará apenas a instalação do certificado em seu computador e usará de uma senha particular para validar suas operações. Uma desvantagem ao uso do arquivo digital é que caso o computador pegue algum vírus, ou tenha algum problema de hardware o uso do certificado ficará prejudicado. Nesta opção, o próprio usuário é passa a ser o único responsável pela segurança de seu certificado.

Certificado Digital em cartão (smartcard)

É um cartão criptográfico capaz de gerar e armazenar com total segurança as chaves criptográficas que compõe os Certificados Digitais. As chaves armazenadas no smartcard ou Cartão Criptográfico OAB são totalmente protegidas e não podem ser exportadas para uma outra mídia ou retiradas. A segurança é total. Mesmo que o computador seja atacado por um vírus ou um hacker as chaves estarão seguras e protegidas. Isto significa que não estão expostas a risco de roubo ou violação. Os cartões acompanham uma leitora, formando um Kit.

Certificado Digital em Token

A principal diferença entre o Token e o cartão é que o Token não precisa de uma leitora. Token é um hardware capaz de gerar e armazenar com total segurança as chaves criptográficas que compõe os Certificados Digitais. Uma vez armazenadas no Token estão totalmente protegidas e não podem ser exportadas para uma outra mídia ou retiradas do hardware. A segurança é total. Mesmo que o computador seja atacado por um vírus ou um hacker as chaves estarão seguras e protegidas. Isto significa que não estão expostas a risco de roubo ou violação. O Token serve como conexão do Certificado Digital com o computador, extinguindo a necessidade de uma Leitora.

A1 e A3, qual a diferença e qual é o melhor?

Os Certificados Digitais podem ser adquiridos em 2 modelos diferentes, denominados de A1 e A3.

O Certificado Digital A1 é o arquivo digital gerado e armazenado no próprio computador pessoal do usuário, com validade de 1 ano.

Já o Certificado Digital A3 é disponível em token ou cartão, com validade de 1 a 3 anos e tem duas vantagens em relação ao certificado A1, são mais seguros e podem ser utilizados em mais de um computador.

Qual o uso dos Certificados Digitais?

O Certificado Digital existe para facilitar sua vida e evitar que você perca tempo fazendo presencialmente muita coisa que pode resolver online, de maneira mais prática e segura. Atividades como reconhecimento de firmas, entrega de documentos via moto boy e idas ao banco, por exemplo, podem ser substituídas por transações online com garantia da autenticidade e com toda proteção das informações trocadas. As principais atividades que podem ser seguradas pro um Certificado Digital são:

  • Assinatura e envio documentos pela internet;
  • Realização de transações bancárias;
  • Envio de declarações da sua empresa;
  • Assinatura de notas fiscais, conhecimentos de transporte eletrônico (CTs-e) e manifestações do destinatário;
  • Realização de transações bancárias;
  • “Login” em ambientes virtuais com segurança; Quais são os principais benefícios?
  • Garantia da validade jurídica dos documentos eletrônicos;
  • Desburocratização de processos uma vez que dispensa reconhecimento de firmas;
  • Economia de tempo, já que os serviços são realizados pela internet;

Quem deve usar Certificados Digitais?

Todas as pessoas (físicas ou jurídicas) que desejam realizar determinadas atividades online de maneira segura e autenticada. Todavia, o Certificado Digital não é uma escolha para todos, para algumas pessoas ele é uma exigência. Empresas que emitem nota fiscal eletrônica, assim como para todas inscritas no regime tributário de lucro real ou lucro presumido, são obrigadas a fazer uso do Certificado Digital. (As empresas inscritas no Simples, como não são obrigadas a emitir nota fiscal eletrônica, não precisam de certificação digital).

Tabela Comparativa - Qual a finalidade de cada certificado digital?

Veja a seguir um comparativo para compreender melhor as diferenças de uso de cada tipo de certificado digital.

Emissão de Notas Fiscais e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
Emissão de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica)    
SAT, Emissão de NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, Cupom Fiscal Eletrônico)    
Relacionamento com a Receita e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
Dirf- Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte    
DOI -Declaração de Operações Imobiliárias        
PERDCOMP -Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação    
DACON - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais    
DBF- Declaração de Benefícios Fiscais        
DCIDE -Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico        
DCP-Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI        
DEREX - Declaração dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações    
DCTF - Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais        
DCRED - Declaração de Operações com Cartão de Crédito        
DIF- Declaração Especial de Informações Fiscais        
DIMOB- Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias    
DIMOF- Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira    
DIPI-TIP - Declaração/Prestação de Informações Econômico-Fiscais        
DIPJ - Declaração de Informações Econômico-Fiscais das Pessoas Jurídicas    
DMED - Declaração de Serviços Médicos        
DNF - Demonstrativo de Notas Fiscais        
DPREV - Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários        
DSPJ - Declaração Simplificada de Pessoa Jurídica    
DTTA - Declaração de Transferência de Titularidade de Ações        
e-CAC - Central de Serviços da Receita Federal    
IRPF - Imposto de Renda de Pessoa Física    
Emissão de Documentos Fiscais de Transporte de Carga e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 CTe A1 CTe A3
CT-e Conhecimento de Transporte Eletrônico    
SPED e-CNPJ A1 e-CNPJ A3 e-CPF A1 e-CPF A3 NFe A1 NFe A3
SPED CONTABIL - Sistema público de escrituração digital          
SPED FISCAL - Sistema público de escrituração digital    
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